• Constituição Federal - CF/1988
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - Decreto Lei nº 5.452/1943
• Código Civil - Lei nº 10.406/2002
• Código Penal - Decreto Lei nº 2.848/1940
• Código Tributário Nacional - Lei nº 1.572/1966
• Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015
• Código de Processo Civil - Lei nº 5.869/1973
• Código de Processo Penal - Lei nº 3.689/1941
27 Maio - 2025
A energia elétrica residencial subiu 1,68% em maio, item de maior impacto individual sobre o IPCA-15 do mês, uma contribuição de 0,06 ponto porcentua
27 Maio - 2025
Artigos de residência e transportes apresentaram deflação
27 Maio - 2025
A resolução permitirá ao cidadão informar ao Sistema Financeiro Nacional que não deseja abrir novas contas, sejam contas correntes, de poupança ou de pagamento. Solicitação poderá ser feita por meio do portal "Meu BC" a partir de dezembro
27 Maio - 2025
Parcela de R$ 200 referente à frequência dos estudantes será paga pelo MEC até 2 de junho. Menor de idade precisa ter a conta desbloqueada pelo responsável para movimentar os valores
Sempre conectada às mudanças do mercado, nossa empresa saiu na frente outra vez.
